Material gratuito para diretores

Sua escola está preparada para responder a uma notificação sobre bullying?

Baixe o Checklist de Blindagem Jurídica do Clima Escolar: 15 pontos para verificar, em 10 minutos, se a sua gestão atende às Leis 13.185/2015, 14.811/2024, ao ECA e à LGPD.

Identifique lacunas

antes que virem processo

Documente melhor

cada caso e providência

Mostre diligência

às famílias e à mantenedora

O que você vai encontrar:

  • Política e prevenção (Lei 13.185/2015)
  • Registro e tratativa dos casos
  • Proteção integral (Lei 14.811/2024 e ECA)
  • Famílias e acompanhamento
  • Dados e LGPD

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Material orientativo. Não substitui orientação jurídica especializada.